O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis urbanos em todo o Brasil. No entanto, cada município possui suas próprias regras e valores para o cálculo desse imposto. Neste artigo, vamos analisar as diferenças entre o IPTU em São Paulo e no Rio de Janeiro, duas das principais cidades do país.
Base de cálculo
O cálculo do IPTU é feito a partir de uma base de cálculo comum, que é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de mercado do imóvel. No entanto, as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro utilizam critérios diferentes para determinar esse valor.
No caso do IPTU São Paulo 2024, o valor venal é calculado pela Prefeitura, levando em consideração o valor do metro quadrado do terreno e a área construída do imóvel. Já no Rio de Janeiro, a base de cálculo é calculada pela Secretaria Municipal de Fazenda, levando em consideração a Planta Genérica de Valores, que é atualizada periodicamente.
É importante ressaltar que tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, o valor venal pode ser contestado pelos contribuintes caso julguem que o valor está acima do praticado no mercado imobiliário.
Alíquotas
As alíquotas do IPTU também podem variar entre as cidades. No caso de São Paulo, as alíquotas variam de 0,4% a 1,6% para imóveis residenciais e de 1% a 4% para imóveis não residenciais. Já no Rio de Janeiro, as alíquotas variam de 0,6% a 3% para imóveis residenciais e de 1,5% a 6% para imóveis não residenciais.
É importante destacar que tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, as alíquotas podem ser alteradas por lei municipal.
Descontos e isenções
Em ambos os municípios, existem descontos e isenções para alguns contribuintes. Em São Paulo, por exemplo, idosos, aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física podem ter direito a descontos no IPTU.
No Rio de Janeiro, além dos descontos para idosos e portadores de deficiência física, também há isenções para imóveis residenciais de até 60m², imóveis alugados por programas sociais e imóveis com valor venal de até R$ 60.000,00.
Os critérios para concessão de descontos e isenções podem variar de um município para outro, por isso é importante consultar a legislação municipal para saber se você se enquadra em algum desses casos.
Pagamento e multas
Em São Paulo, o IPTU pode ser parcelado em até 10 vezes, com vencimentos mensais de fevereiro a novembro. Já no IPTU Rio de Janeiro 2024, esse mesmo pode ser pago em até 8 parcelas, com vencimentos bimestrais a partir de março.
Em ambos os municípios, o não pagamento do IPTU pode acarretar em multas e juros. No entanto, as regras e valores das multas podem variar entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Ao analisar as diferenças entre o IPTU em São Paulo e no Rio de Janeiro, podemos ver que, apesar de terem algumas semelhanças, existem características próprias em cada município. É importante estar ciente das particularidades de cada cidade para evitar problemas futuros.
Além disso, é fundamental buscar informações atualizadas junto à prefeitura de cada cidade para garantir que esteja em dia com as obrigações tributárias.
